Ano | Tipo | Descrição | Arquivo |
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2025 | Orgânica | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | |
2021 | Orçamentária Anual (LOA) | LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021 | |
2022 | Orçamentária Anual (LOA) | LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2022 | |
2024 | Orçamentária Anual (LOA) | LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2024 | |
2025 | Orçamentária Anual (LOA) | ||
2024 | Diretrizes Orçamentárias (LDO) | LDO 2024- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |
2000 | Complementar | LEI FEFERAL Nº 14.129/2021 | |
2024 | Complementar | LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO- LAI | |
2014 | Orgânica | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | |
2022 | Complementar | Lei Municipal n. 271 de 2022 - Proibe na grade curricular das escolas municípais atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de gênero. | |
2022 | Complementar | Lei Municipal n. 270 de 2022 - Atualiza a tabela de salário dos servidores do grupo de Magistério da Educação básica e do grupo de apoio técnico administrativo educacional. | |
2022 | Complementar | Lei Municipal n. 269 de 2022 - Institui Serviço de inspeção de produtos de origem animal e vegetal e procedimentos de fiscalização sanitária de Caroebe. | |
2022 | Complementar | Lei Municipal n. 268 de 2022 - Altera anexos de metas do plano plurianual - PPA e da LOA para recurso oriundo de repasse para custear o festejo da banana. | |
2022 | Complementar | Lei Municipal n. 267 de 2022 - Conciliação Ambiental no âmbito da Administração Publica Municipal. | |
2024 | Complementar | [286-2024]LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2025 | |
2022 | Complementar | Lei Municipal n. 265 de 2022 - Dispõe sobre Taxas de Licenciamento Ambiental para o Município de Caroebe. | |
2022 | Complementar | Lei municipal n. 264 de 2022 - Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo Local no Município de Caroebe. | |
2022 | Complementar | Lei municipal n. 263 de 2022 -Altera e acrescenta dispositivo da lei municipal 202 de 2018 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da educação básica do Município de Caroebe. | |
2024 | Complementar | [285-2024]PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA | |
2024 | Complementar | [284-2024]ALTERA O ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL 274-2023 | |
2024 | Complementar | [283-2024]ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | |
2022 | Complementar | Lei Municipal n. 261 de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder abono salarial aos servidores do Magistério e demais servidores a função educacional da Secretaria de Educação-SEMED Caroebe/RR. | |
2024 | Complementar | [282-2024]AUTORIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS | |
2024 | Complementar | [281-2024]CRIA O CARGO DE AG DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO | |
2022 | Complementar | Lei Municipal n. 260 de 2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Caroebe-RR. | |
2022 | Complementar | Lei Municipal n. 259 de 2022 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cria o Departamento de Turismo. | |
2023 | Orçamentária Anual (LOA) | LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 [LEI 272/2022] | |
2023 | Diretrizes Orçamentárias (LDO) | [LEI-266/2022] LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCÍCIO-2023 | |
2022 | Complementar | Lei municipal n. 258 de 2022 - Altera o quantitativo de vagas dos cargos efetivos pertencentes a Lei municipal n° 202/2018 do quadro dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação. | |
2023 | Complementar | [276-2023]PISO SALARIAL ENFERMAGEM | |
2023 | Complementar | [275-2023]SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | |
2023 | Complementar | [274-2023]ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR | |
2022 | Complementar | Lei municipal 272 de 2022-Estima a receita e fixa despesa do município exercício 2023. | |
2023 | Complementar | [273_2023]REESTRUTURAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 202_2018 | |
2022 | Diretrizes Orçamentárias (LDO) | Lei municipal 266 de 2022- LDO-2023 | |
2022 | Complementar | Lei complementar 272 de 2022 -Estima a receita e fixa despesa do mun.exercicio 2023. | |
2021 | Diretrizes Orçamentárias (LDO) | LDO 2021 | |
2022 | Diretrizes Orçamentárias (LDO) | [249_2021]LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 | |
2021 | Complementar | [248_2021]FUNDO MUN. DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR | |
2021 | Complementar | [247_2021]INSTITUI A CORRIDA DE 04 DE NOVEMBRO | |
2021 | Complementar | [245_2021]EXTINÇÃO DE CARGOS | |
2021 | Complementar | [244_2021]REGULAMENTAÇÃO VAQUEJADA | |
2021 | Complementar | [243_2021]FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR | |
2021 | Complementar | [243_2021]DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS | |
2021 | Complementar | [242_2021]ATIVIDADES ESSENCIAIS IGREJAS E TEMPLOS | |
2021 | Orgânica | [241_2021]CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | |
2021 | Complementar | [240_2021]CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | |
2021 | Complementar | [239_2021]UTILIZAÇÃO ONEROSA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | |
2021 | Complementar | [238_2021]RECUPERAÇÃO FISCAL [REFIS] | |
2021 | Complementar | LEI 237 - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO | |
2021 | Complementar | 236- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EVENTUAL BENEFICIO EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE. |