Redes sociais

LEIS MUNICIPAIS

ESTATÍSTICA

Total de registros
0
Complementares
0
Ordinária
0
Orgânica
0
LOA
0
LDO
0
PPA
0
AnoTipoDescriçãoArquivo
2025OrgânicaLEI ORGÂNICA MUNICIPAL
2021Orçamentária Anual (LOA)LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021
2022Orçamentária Anual (LOA)LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2022
2024Orçamentária Anual (LOA)LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2024
2025Orçamentária Anual (LOA)
2024Diretrizes Orçamentárias (LDO)LDO 2024- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2000ComplementarLEI FEFERAL Nº 14.129/2021
2024ComplementarLEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO- LAI
2014OrgânicaLEI ORGÂNICA MUNICIPAL
2022ComplementarLei Municipal n. 271 de 2022 - Proibe na grade curricular das escolas municípais atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de gênero.
2022ComplementarLei Municipal n. 270 de 2022 - Atualiza a tabela de salário dos servidores do grupo de Magistério da Educação básica e do grupo de apoio técnico administrativo educacional.
2022ComplementarLei Municipal n. 269 de 2022 - Institui Serviço de inspeção de produtos de origem animal e vegetal e procedimentos de fiscalização sanitária de Caroebe.
2022ComplementarLei Municipal n. 268 de 2022 - Altera anexos de metas do plano plurianual - PPA e da LOA para recurso oriundo de repasse para custear o festejo da banana.
2022ComplementarLei Municipal n. 267 de 2022 - Conciliação Ambiental no âmbito da Administração Publica Municipal.
2024Complementar[286-2024]LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2025
2022ComplementarLei Municipal n. 265 de 2022 - Dispõe sobre Taxas de Licenciamento Ambiental para o Município de Caroebe.
2022ComplementarLei municipal n. 264 de 2022 - Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo Local no Município de Caroebe.
2022ComplementarLei municipal n. 263 de 2022 -Altera e acrescenta dispositivo da lei municipal 202 de 2018 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da educação básica do Município de Caroebe.
2024Complementar[285-2024]PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
2024Complementar[284-2024]ALTERA O ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL 274-2023
2024Complementar[283-2024]ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
2022ComplementarLei Municipal n. 261 de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder abono salarial aos servidores do Magistério e demais servidores a função educacional da Secretaria de Educação-SEMED Caroebe/RR.
2024Complementar[282-2024]AUTORIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
2024Complementar[281-2024]CRIA O CARGO DE AG DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO
2022ComplementarLei Municipal n. 260 de 2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Caroebe-RR.
2022ComplementarLei Municipal n. 259 de 2022 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cria o Departamento de Turismo.
2023Orçamentária Anual (LOA)LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2023 [LEI 272/2022]
2023Diretrizes Orçamentárias (LDO)[LEI-266/2022] LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCÍCIO-2023
2022ComplementarLei municipal n. 258 de 2022 - Altera o quantitativo de vagas dos cargos efetivos pertencentes a Lei municipal n° 202/2018 do quadro dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação.
2023Complementar[276-2023]PISO SALARIAL ENFERMAGEM
2023Complementar[275-2023]SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2023Complementar[274-2023]ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
2022ComplementarLei municipal 272 de 2022-Estima a receita e fixa despesa do município exercício 2023.
2023Complementar[273_2023]REESTRUTURAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 202_2018
2022Diretrizes Orçamentárias (LDO)Lei municipal 266 de 2022- LDO-2023
2022ComplementarLei complementar 272 de 2022 -Estima a receita e fixa despesa do mun.exercicio 2023.
2021Diretrizes Orçamentárias (LDO)LDO 2021
2022Diretrizes Orçamentárias (LDO)[249_2021]LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
2021Complementar[248_2021]FUNDO MUN. DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
2021Complementar[247_2021]INSTITUI A CORRIDA DE 04 DE NOVEMBRO
2021Complementar[245_2021]EXTINÇÃO DE CARGOS
2021Complementar[244_2021]REGULAMENTAÇÃO VAQUEJADA
2021Complementar[243_2021]FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
2021Complementar[243_2021]DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS
2021Complementar[242_2021]ATIVIDADES ESSENCIAIS IGREJAS E TEMPLOS
2021Orgânica[241_2021]CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2021Complementar[240_2021]CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
2021Complementar[239_2021]UTILIZAÇÃO ONEROSA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
2021Complementar[238_2021]RECUPERAÇÃO FISCAL [REFIS]
2021ComplementarLEI 237 - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
2021Complementar236- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EVENTUAL BENEFICIO EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE.

Formulário de registros da ouvidoria

Ir para o conteúdo